Processo 135415/16
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/02/2016 10:19
Autuado em 26/02/2016 10:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 272/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   272/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
14/02/2022 Acórdão   272/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Denunciado LUIZ CARLOS BLUM
Denunciado MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Denunciante ROBERTO GOMES DE LIMA
Interessado ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/03/2016 14:31 178696/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2017 09:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126908/17
10/02/2017 10:33 AR do Ofício OCN - 62/2017 - DP
08/02/2017 09:40 AR do Ofício OCN - 61/2017 - DP
04/04/2016 11:19 AR do Ofício ODL - 569/2016 - DP
28/03/2016 11:43 do Protocolo 244532/16
21/03/2016 15:31 do Protocolo 225139/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2017 Ofício de Contraditório   61/ 2017   
DP  11/01/2017 Ofício de Contraditório   62/ 2017   
DP  11/03/2016 Ofício de Diligência   569/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2022 2717 Acórdão nº 272/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 339/2021
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3116/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 725/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2365/2016
15/03/2016 1318 Despacho nº 465/2016
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2401/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2022 10:14 DP  
17/02/2022 17:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2022 -
04/02/2022 09:33 GCNB  
01/02/2022 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 3/2022 -
13/01/2022 16:15 GCNB  
13/01/2022 16:09 SMPJTC  
13/01/2022 09:45 4PC Parecer nº 10/2022 -
12/01/2022 18:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 38/2022 -
22/02/2017 12:09 COFIT  
09/01/2017 12:25 DP Informação nº 109/2017 -
09/01/2017 12:25 DP Informação nº 127/2017 -
09/01/2017 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 61/2017 -
09/01/2017 12:25 DP Ofício de Contraditório nº 62/2017 -
29/03/2016 16:29 GCG Despacho nº 2365/2016 -
11/03/2016 11:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 182/2016 -
11/03/2016 11:58 DP Ofício de Diligência nº 569/2016 -
04/03/2016 16:57 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 96/2016 -
04/03/2016 16:57 GCG Despacho nº 465/2016 -
01/03/2016 14:25 GCDA  
01/03/2016 10:17 DP  
29/02/2016 11:04 GP  
26/02/2016 11:43 DP  
26/02/2016 10:19 GCG  
26/02/2016 10:19 DP  

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